Percepção e Decepção

Têm sido muito mediáticos os resultados do relatório relativo ao Índice de Transparência Municipal 2016. Claro que as Câmaras melhor posicionadas fazem grande publicidade dos resultados, enquanto que aquelas que estão numa posição menos honrosa ou que caíram muitas posições em relação ao ano anterior se escudam no silêncio. Por outro lado as oposições, por oposição, reagem em espelho - as primeiras calam-se e as últimas fazem grande alarido.

Pois bem, os "rankings" valem o que valem. Adoro esta expressão por ser ambígua - isto quer dizer o quê? Que valem ou que não valem? Talvez a resposta dependa da posição em que cada um se encontra...

Um estudioso das estatísticas compreende quem não gosta delas mas explica que elas são preciosos instrumentos de análise, principalmente porque põem muitas vezes a nú o abismo que existe entre a nossa percepção e a realidade. A base de trabalho da Associação Cívica Transparência e Integridade é a análise dos "websites" das Câmaras Municipais e da informação que neles disponibilizam. Portanto pretendem saber se um munícipe tem acesso à informação útil e importante para a sua vida e para a vida do município, de forma fácil e transparente.

Devo dizer que fiquei muito bem impressionada com a nova cara do "website" da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho. Tem um ar moderno e dinâmico e passa a ideia de uma Câmara moderna, evoluída e transparente. Qual não foi o meu espanto quando percebi que Montemor-o-Velho ocupa o lugar 238º da lista!? Convém lembrar que são 308 municípios.

Não só fiquei triste porque a minha percepção estava errada e afinal o resultado foi uma decepção mas fiquei estupefacta com a parangona do Jornal de Montemor do dia 20/2, a qual dava a entender que a Câmara estava orgulhosa com o seu bom resultado. Como diriam os jovens - WTF! Inacreditável! Liderar a liga dos últimos pode ser muito giro e até honroso no futebol mas no campeonato da transparência, não me parece!

Os 5 polos e 76 items de análise sistematizados pela TIAC deverão ser um importante instrumento de trabalho para esta equipa que se propõe tornar a Câmara mais transparente, mais acessivel para todos. Claro que existem muitos outros instrumentos de transparência e acessibilidade que são muito importantes e que são pontos estruturais da proposta autárquica do Bloco, como sejam o acesso aos conteúdos das reuniões da Assembleia, quer presencialmente quer através de registos em vídeo ou texto, a facilitação do recurso à petição pública, a facilitação do recurso ao orçamento participativo, o fácil acesso, sem "paredes de vidro", aos representantes dos munícipes (Presidente, vereadores ou outros responsáveis autárquicos), a utilização de linguagem acessível nos textos produzidos pela Câmara, etc. Todos estes instrumentos, e outros que nos possam propor, são essenciais para o controlo do funcionamento dos órgãos de gestão dos dinheiros públicos e da vida de todos nós. 

Há um ditado popular, reminescente da Grécia antiga, aquela que nos ensinou a democracia, que diz que à mulher de César não basta sê-lo, é preciso parecê-lo. Então o contrário também é logicamente verdade - à mulher de César não basta parecê-lo, é preciso sê-lo. Uma página electrónica bonita mas insuficiente, umas presenças enfadadas em almoços, jantares e eventos da populaça ou uns beijinhos e apertos de mão, ambos lassos, a pessoas que nem vagamente se conhece mas que se julga serem suas eleitoras só porque as encontra na rua, não fazem da Câmara uma boa Câmara, ela para além de parecer tem que, como a mulher de César, primeiro ser. Ser uma Câmara competente e eficaz mas que nunca esquece que a sua função última é o serviço público, do público. Porque uma Câmara que não serve os seus munícipes serve para quê? Serve para quem?